Segundo a Lei nº 9.656/98, sim, seu plano de saúde cobre cirurgia de catarata.
Essa questão já foi motivo de muita polêmica entre usuários e operadoras de planos de saúde devido às negativas de cobertura desse procedimento, inclusive com muitas ações na Justiça para garantir o atendimento.
No entanto, o consenso hoje é de que os planos devem sim cobrir os custos da cirurgia, inclusive nos planos mais antigos (antes de 1999), o que também já foi alvo de questionamento por parte das operadoras.
Neste artigo você vai entender melhor o que diz a Lei sobre isso e como funciona a cobertura da cirurgia de catarata pelos planos de saúde.
Plano de saúde cobre cirurgia de catarata?
Segundo o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, da Agência Nacional de Saúde, regulamentado pelas resoluções normativas 424/2017 e 428/2017, os planos de saúde devem arcar com as despesas da chamada “facectomia com lente intraocular, com ou sem facoemulsificação”, que é a definição técnica para a cirurgia de catarata.
De acordo com o parecer técnico 18/2019, caberá ao profissional definir qual conduta e procedimentos devem ser adotados em cada caso, sendo obrigatório que os planos de saúde arquem com os custos de órteses, próteses e materiais especiais que dependam de cirurgia para serem colocados ou removidos.
A única exigência prevista na resolução normativa é que esses materiais estejam devidamente regularizados e registrados perante a ANVISA.
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Plano de saúde é obrigado a pagar pela lente?
A catarata é uma condição que causa perda gradual e progressiva da transparência do cristalino, ou seja, da lente do olho. Como resultado, a visão do paciente começa a ficar embaçada, podendo chegar à cegueira completa.
Para correção do problema, o médico retira essa lente embaçada e a substitui por uma lente artificial totalmente transparente.
O que ocorre é que, durante um bom tempo, alguns planos de saúde se negaram a cobrir os custos dessas lentes, alegando que a obrigação seria de cobrir o procedimento, não o material utilizado.
No entanto, ressalta-se: quando o parecer técnico 18/2019 afirma que os planos de saúde arquem com os custos de órteses, próteses e materiais especiais que dependam de cirurgia para serem colocados ou removidos, ele está se referindo inclusive às lentes intraoculares.
Então, sim, os planos de saúde também são obrigados a pagar pela lente intraocular.
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Cuidados antes e depois da cirurgia de catarata
Quando a cirurgia de catarata é indicada?
Sempre que o paciente tiver um diagnóstico de catarata, será indicado para a cirurgia, uma vez que se trata da única forma de resolver a condição.
Trata-se de uma doença progressiva que, se não tratada, pode levar o paciente à cegueira completa.
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Como funciona a cirurgia de catarata?
Não deixe sua cirurgia de catarata para depois
A catarata é considerada um tipo de cegueira reversível, já que até 90% dos pacientes são curados, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS).
Neste artigo você viu que o plano de saúde cobre cirurgia de catarata, além de ser uma cirurgia rápida, simples e pouco invasiva, garantindo que o paciente recupere facilmente a qualidade da sua visão.
Aqui na Viva Oftalmo nossa equipe realiza as tratativas com seu plano de saúde e age de modo a tornar esse processo o mais simples e rápido possível.
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