A visão monocular é caracterizada como deficiência visual em âmbito nacional, e também pela OMS (Organização Mundial da Saúde) e merece atenção especial.
Causada geralmente por acidentes, glaucomas ou doenças congênitas, como tumores ou toxoplasmose, a visão monocular é a dificuldade do paciente de enxergar com os dois olhos. Ou seja, o paciente tem a visão restrita a um só lado. è legalmente cego de um dos olhos.
Com isso, diminui sua noção de profundidade e há perda da sensação de tridimensão. Como consequência, podem haver outras deficiências. Uma delas é a aniseiconia, que se relaciona ao tamanho das coisas e também ao tipos de sombras que se diferem uma das outras.
Quais são as consequências da visão monocular?
A visão monocular acaba, também, prejudicando o portador em diversas atividades rotineiras, profissionais e desportivas. Ele também não pode assistir a filmes e jogos em 3D.
Além dessas, o portador da visão monocular ainda pode apresentar outras dificuldades, como falta de noção de espaço – gerando batidas em paredes ou pessoas -, risco de acidentes em escadas por confundir os degraus e problemas para dirigir.
Profissionais que dependem de uma visão nítida para o perfeito desempenho de suas funções, como cabeleireiros, cirurgiões, motoristas, maquinistas e mecânicos, também têm empecilhos por terem suas condições de trabalho bastante reduzidas.
Os pacientes com a visão monocular devem evitar ao máximo as atividades que requerem uma visão clara nos dois olhos, o que é chamado cientificamente de estereopsia. Dessa forma, evitam-se os riscos de acidentes que podem prejudicar o próprio portador da deficiência e/ou terceiros.
A visão monocular tem cura?
Não, é um problema irreversível. Mas é perfeitamente possível os pacientes se adaptarem a essa deficiência com a ajuda de oftalmologistas. E, ainda em alguns casos, de psicólogos. Com a doença, muitos pacientes sofrem de ansiedade e baixa autoestima, o que pode ampliar os impactos negativos do problema. Por isso, o acompanhamento de um especialista em saúde mental pode ajudar muito.
Quem tem visão monocular tem direito a algum benefício?
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) passou, em 2011, a considerar as pessoas com visão monocular como deficientes, para o devido preenchimento da cota prevista em lei.
O MTE se baseia na Súmula 377 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), segundo a qual esse mal reserva ao cidadão “severa restrição na capacidade sensorial, com alterações das noções de profundidade e distância, além de vulnerabilidade do olho cego”.
Ainda na esfera federal, os portadores de visão monocular obtiveram o benefício de não terem mais os descontos nos recebimentos de seus proventos de aposentadorias, além de terem direito ao reembolso dos valores recolhidos nos últimos cinco anos. É importante esclarecer, que uma vez classificados com portadores de visão monocular, há o entendimento que estes pacientes poerão concorrer às vagas em concursos públicos como portadores de necessidades especiais.
Legislação estadual
Já para a obtenção de outros benefícios como isenção de IPVA e ICMS e redução em compras de veículos, quem tem visão monocular depende da legislação vigente em seu estado.
Nos casos de inexistência de leis estaduais específicas, o paciente deve procurar seus direitos judicialmente.
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